Estudos Ambientais e Condicionantes do Licenciamento Ambiental
Durante o processo de licenciamento ambiental, o órgão sou secretária solicita de acordo com o empreendimento estudos, pesquisas e relatórios para analisar o grau de impacto que o empreendimento está proporcionando ao meio, funcionam como embasamento para a análise dos aspectos ambientais da atividade ou empreendimento. Tendo por base, para a definição dos estudos ambientais o PPD (Potencial Poluidor Degradador), a fim de melhor direcioná-lo.
ESTUDOS/PLANOS/RELATÓRIOS
– Memorial Descritivo;
– LAIA- Levantamento de Aspecto e Impactos Ambientais;
– P + L (Programa de Produção Mais Limpa);
– SINIR- Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos;
– CTF Cadastro Técnico Federal no IBAMA;
– RAAP- Relatório de Atividades Potencialmente Poluidora;
– Estudo Ambiental Simplificado;
– Relatório Ambiental Simplificado (RAS);
– Plano de Emergência Ambiental;
– PGRS- Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
– PGRCC- Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil;
– PGRSS- Planos de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde;
– Relatório de Controle Ambiental (RCA);
– Projeto Básico Ambiental (PBA);
– Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
– Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA);
ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO
– Plano de Lavra (PL);
– Plano de Acompanhamento Econômico (PAE);
– Relatório Anual de Lavra (RAL);
– Relatório Anual Técnico (RAT);
– Plano de Pesquisa;
– Relatório Final de Pesquisa;
– Monitoramento de Ruído Urbano;
– Avaliação atmosférica;
– Plano de Controle Ambiental/Relatório de Controle Ambiental/Plano de Recuperação de Área Degrada (PCA/RCA/PRAD).
MONITORAMENTOS
– Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
– Automonitoramento de Efluentes Líquidos;
– Relatório de Monitoramento de Emissões Atmosféricas;
– Monitoramento de projetos ETE e ETA;
– RAMA (Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Ambiental)
GEOPROCESSAMENTO E TOPOGRAFIA
– Shapefile;
– Planta Georreferenciada e de situação;
– Demarcação de APP e reserva legal;
– Cadastro Ambiental Rural (CAR);
– Croqui de localização;
